Processo 431794/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2017 13:31
Autuado em 14/06/2017 13:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4787/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4787/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2017 Acórdão   4787/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALEXANDRE MAGNO CAPELEZZO
Interessado ALYSSON FRANTZ
Interessado JESSICA SLOBODA
Interessado JULIO RUDOLFO CLAZER
Interessado MARCO CÉLIO SARTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2017 13:31 978354/15 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/07/2017 21:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544599/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4787/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 923/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 13:03 DP  
05/02/2018 15:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 763/2018 -
05/02/2018 09:39 COEX Informação nº 270/2018 -
18/12/2017 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2018 -
08/12/2017 16:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3914/2017 -
01/12/2017 10:47 STP  
10/10/2017 11:34 GCFAMG  
15/09/2017 12:56 SMPjTC Parecer nº 8071/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
28/07/2017 12:57 COFAP Parecer nº 4910/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ANALISE COM ESCOPO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/06/2017 11:33 DP  
14/06/2017 13:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 923/2017 -
14/06/2017 13:31 DP Informação nº 8701/2017 -

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